Içara
SC
Projeto protocolado em:
7 de jun. de 2021
Licenciamento
Loteamento Fernandes
Projeto De Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Na Área De Implantação Do Loteamento Fernandes, Município De Içara - SC
Nº do processo junto ao IPHAN:
01510.000779/2020-28
Portaria:
Portaria Nº 38, De 14 De Junho De 2021
Arqueólogo:
Alexandro Demathé
Contratante:
Loteamento Fernandes SPE LTDA.
Apoio institucional:
Fundação Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
A importância de contar com profissionais qualificados para o licenciamento de seu empreendimento se mostra nos detalhes, o conhecimento do processo é fundamental para se evitar dores de cabeça, da mesma forma promover um processo de licenciamento fluido e tranquilo, assim ganha o meio ambiente, o patrimônio e o empreendedor.
Nesse contexto, a equipe da Sapienza Arqueologia esteve presente no levantamento arqueológico na área destinada à implantação do loteamento residencial Fernandes, no município de Içara, que ocorreu no mês de agosto de 2021. Com 14,248 hectares, a área é caracterizada geologicamente por planície costeira, com cobertura vegetal discreta caracterizada pela presença de pastagem mista com vegetação arbustiva de mata atlântica. Atualmente o terreno se encontra bastante impactado pela ação antrópica sofrida ao longo do tempo pela prática da agricultura, bem como pelo início da obra de implantação do loteamento, estando com pouca cobertura vegetal e com as antigas áreas de banhado aterrado.
O acesso principal a área se dá pela Rodovia CR-364, que margeia a lateral do terreno, próximo a essa via foram verificadas residências estabelecidas a mais de 15 anos, bem como áreas destinadas ao cultivo de cana de açúcar e mandioca.
Para a investigação arqueológica na área da Área Diretamente Afetada - ADA utilizou-se de metodologia sistemática com a realização de perfuração de poços-teste em transectos de 50 por 50 metros, aliado a caminhamentos sistemáticos, cobrindo a área do empreendimento. Na Área de Influência Direta - AID foi realizada perfurações de poços-teste e caminhamentos de forma assistemática, além de documentação fotográfica.
Como resultado da avaliação arqueológica da área da ADA e AID por meio da execução das perfurações e caminhamentos, conclui-se que não foram evidenciados materiais de natureza arqueológica.
Além do levantamento arqueológico sistemático foram realizadas entrevistas com moradores da comunidade e como resultado se percebeu que os moradores desconheciam a existência de sítios arqueológicos no município de Içara. A maioria dos que já ouviram falar sobre arqueologia e/ou vestígios arqueológicos relatam conhecimento na televisão. Em relação à relevância da atividade considera-se que a entrevista dialogada aliada a entrega do folder informativo foi satisfatória, uma vez que além de informar nos proporcionou conhecer quem são os moradores e o que eles sabem sobre a pré-história local.